Polícia Federal prende dez pessoas suspeitas de pedofilia na web

Operação Turko foi deflagrada em 20 estados e no Distrito Federal.
PF cumpriu 92 mandados e quebrou 3.265 perfis de usuários do Orkut.

O procurador Sérgio Suiama, o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES) e os delegados da PF Carlos Eduardo Sobral e Stênio Santos Sousa, durante coletiva sobre a Operação Turko

A Polícia Federal prendeu dez pessoas em flagrante nesta segunda-feira (18) durante a Operação Turko, deflagrada nesta manhã em 20 estados e no Distrito Federal para combater pornografia infantil na internet. Para realizar a operação, a PF quebrou o sigilo de 3.265 perfis do Orkut.

As prisões ocorreram no Espírito Santo (1), Pernambuco (1) Paraíba (1), Rio Grande do Sul (2) e São Paulo (5). Segundo a PF, todos os 92 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Entre os materiais apreendidos, estão centenas de CDs e DVDs com conteúdo pornográfico, além de computadores que podem conter material de pornografia infantil.

De acordo com o delegado de Repressão de Crimes Cibernéticos da PF, Carlos Eduardo Sobral, a operação foi batizada em alusão ao site de relacionamentos Orkut, criado por um engenheiro turco. Todos os perfis abertos tinha sido denunciados por supostamente conter conteúdo de pornografia infantil.

Sobral afirmou que essa foi a primeira operação realizada depois de acordo assinado com o Google, provedor responsável pelo site, em julho de 2008.

Segundo o procurador Sérgio Suiama, essa já é “a maior operação do mundo no que diz respeito ao combate de pornografia infantil em redes de relacionamento da internet”.

A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.

De acordo com o MPF, todos os presos na operação estarão sujeitos à pena de um a quatro anos por posse de material pornográfico infantil, além de pena de três a seis anos por distribuição de pornografia infantil na internet.

Os mandados foram expedidos a partir de denúncias recebidas pelo site www.denunciar.org.br entre novembro de 2007 e março de 2008. Segundo Sérgio Suiama, o Brasil não é um produtor em larga escala de pornografia infantil na internet e nem hospeda sites com esse fim, mas a propagação se dá principalmente por sites de relacionamento social.

Esta é a primeira grande operação após a publicação da Lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil. A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória.

O delegado Carlos Eduardo Sobral adiantou que, no máximo até a semana que vem, mais quatro projetos serão enviados para o Congresso Nacional para tratar especificamente do assunto. Ele acrescentou que a operação deflagrada nesta segunda não se trata de um ato isolado, afirmando que a PF deve realizar novas operações para combater a prática.

"A pedofilia está em todas as classes e em todas as idades. É um crime gravíssimo, que merece toda a nossa atenção no seu combate, repressão e prevenção", afirmou o delegado. As prisões desta segunda ocorreram em residências e empresas. Os detidos, no entanto, não tiveram seus nomes revelados e nem idade e o sexo.

Telefônicas

O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), criticou nesta segunda as operadoras telefônicas que, segundo ele, têm dificultado o acesso a dados pessoais de suspostos pedófilos que agem no Brasil. Apesar do sucesso da Operação Turko, que pretende cumprir até o fim do dia 92 mandados de busca e apreensão, Malta destacou que o número de mandados seria “muito maior” caso as teles colaborassem mais com as investigações.

A partir das denúncias contra 3.265 perfis do Orkut, a ONG Safernet constatou que de fato havia material de pornografia infantil em 805 perfis. Para identificar os computadores que remetem fotos pornográficas, a PF solicita ao Google informações sobre o perfil dos suspeitos e também pede ao provedor da internet as informações sobre o IP (protocolo da internet que identifica um computador) de onde a imagem foi incluída na rede.

Ministério Público, Polícia Federal e a CPI pedem que as operadoras assinem termo de cooperação se comprometendo a divulgar os dados dos usuários investigados. Segundo Magno Malta, três telefônicas já teriam assinado ao acordo.

O delegado Sobral afirmou que as empresas têm tecnologia para permitir a identificação dos IPs, mas falta investimento. De acordo com a ONG Safernet, a implementação da tecnologia custaria às operadoras cerca de R$ 0,40 por usuário a cada ano.