Receita vai avisar contribuinte por celular sobre restituição do IR

segunda-feira, 1 de junho de 2009 Aurea

Mais de 25 milhões de pessoas entregaram declaração do IR em 2009.
Só poderá ser cadastrado um celular por CPF, informou órgão.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (29) que passará a utilizar a partir de junho o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do Imposto de Renda de 2009, ano-base 2008. Mais de 25 milhões de pessoas entregaram a declaração neste ano.

De acordo com o órgão, o contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de ativação. O contribuinte deverá, então, acessar o site da Receita e informar o código de ativação confirmando o celular habilitado.


A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição na internet, o contribuinte já será informado via SMS, informou a Receita Federal. Segundo o órgão, só poderá ser cadastrado um número de celular por CPF e as linhas deverão pertencer à rede nacional de telefonia móvel.

Caso no momento da ativação o contribuinte verificar que o serviço já está ativo para outro celular será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.

O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação, informou a Receita. O cadastramento após realizado, continuará ativo para anos seguintes. A Receita lembra que o fluxo da informação é da Receita para o contribuinte, não sendo possível o envio de SMS para a Receita.

O primeiro lote do IR de 2009 será pago em 15 de junho e, assim como aconteceu em outros anos, deverá ser primordialmente preenchido por idosos, em cumprimento ao Estatudo do Idoso.

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