Google deve enfrentar processo de artistas por direito autoral

quarta-feira, 7 de abril de 2010 Aurea

Artistas acusam empresa de copiar milhões de livros sem autorização.
Acordo prevê que Google pague US$ 125 milhões de multa.

O Google em breve deve ser processado por fotógrafos, ilustradores e outros artistas visuais que acusam a empresa de violar seus direitos ao copiar e exibir seus trabalhos sem compensação.

A American Society of Media Photographers e outros excluídos de um acordo pendente do segmento sobre digitalização de livros estão abrindo um processo nesta quarta-feira (7), afirmou o escritório que representa os queixantes, o Mishcon de Reya New York LLP.

Segundo o escritório, a queixa tentará status de processo de classe em nome de diversos artistas e foi aberta em um tribunal do distrito de Nova York. "Esse caso é sobre equilíbrio e compensação", disse James McGuire, sócio do escritório com sede em Londres, em comunicado.

O acordo pendente vem de um processo de 2005 do Authors Guild e outros publishers que acusam a empresa do Vale do Silício de violar direitos autorais e copiar milhões de livros de bibliotecas para o formato digital.

Sob os termos propostos, o Google pagaria US$ 125 milhões para criar um registro de direito de livros, permitindo aos publishers que registrem seus próprios trabalhos ao mesmo tempo em que encontram outras formas de ganhar dinheiro para trabalhos publicados on-line.

O Amazon.com e a Microsoft estão entre as empresas que se opõem ao acordo, enquanto a Sony, que fabrica leitores eletrônicos, é favorável.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que o acordo, ainda que seja melhor do que o anterior, parece continuar violando leis de direito autoral no país. O juiz Denny Chin ouviu os argumentos sobre o acordo de US$ 125 milhões de dólares em 18 de fevereiro e ainda decidirá se o aprovará.

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