Justiça da França multa eBay por vender produtos originais da Louis Vuitton

terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Aurea

Valor é de quase R$ 4,5 milhões por violação de mandado de 2008.
No ano passado site foi multado em R$ 91 milhões por danos com pirataria.


Foto: Reprodução 
Tribunal francês proibiu eBay de vender produtos da marca Louis Vuitton. (Foto: Reprodução)

Um tribunal francês multou o eBay em 1,7 milhão de euros (quase R$ 4,5 milhões) por violar um mandado de 2008 que proíbe que usuários franceses do site de leilões comprem ou vendam perfumes e cosméticos do grupo de produtos de luxo Louis Vuitton-Moët Hennessy (LVMH) em qualquer página do eBay.

O eBay afirmou nesta segunda-feira (30) que a multa imposta pelo Tribunal de Comércio de Paris é muito alta e que a proibição, que inclui ainda perfumes das grifes Christian Dior, Guerlain, Givenchy e Kenzo, prejudica o consumidor.

"O mandado é um abuso de 'distribuição seletiva'", disse o gerente-geral do eBay na França, Alex von Schirmeister, em comunicado. "Ele efetivamente coloca restrições sobre contratos de distribuição, o que é uma prática anticoncorrencial", afirmou.

"Cremos que os tribunais superiores irão reverter essa decisão", acrescentou.

O executivo do eBay afirmou ainda que o site de leilões cumpriu a proibição e a multa não condiz com as vitórias da empresa na justiça na França, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Estados Unidos.

Em junho de 2008, um tribunal parisiense determinou que o eBay pague mais de 35 milhões de euros (cerca de R$ 91,3 milhões) em danos sobre a venda de artigos piratas da LVMH em seus sites, e assinou o mandado proibindo a vendas de perfumes genuínos das marcas Christian Dior, Guerlain, Givenchy e Kenzo. O eBay entrou com recurso contra as decisões.

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