segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Aurea
Tribunal dos EUA decidiu que estações digitais não devem direitos autorais.
Sony, BMG, Virgin e outras exigiam do LAUNCHcast pagamento de taxas.
Serviço LAUNCHcast, do Yahoo, permite criar estações de rádio personalizadas.
Um tribunal federal de apelações de Nova York determinou, em decisão favorável ao Yahoo, que um serviço de rádio na web que fornece aos usuários estações personalizadas não precisa pagar taxas de licenciamento aos portadores dos direitos autorais das faixas que tocam.
O caso envolvia a Launch Media, uma unidade do Yahoo que opera o LAUNCHcast, serviço que permite ao usuário criar suas próprias "estações de rádio", selecionando e agrupando músicas de acordo com suas preferências pessoais.
O processo era movido por um grupo de gravadoras, incluindo a Arista Records, da Sony, Bad Boy Records, BMG Music, Capital Records, Motown Records e Virgin Records America, entre outras.
O tribunal afirmou que um serviço de rádio na web não pode ser classificado como um "serviço interativo", tipo que exige o pagamento das taxas. Disse ainda que, em vez disso, o serviço deve pagar apenas uma taxa estatutária de licenciamento, fixada pelo Comitê de Direitos Autorais.
Segundo o conselho de três juízes que julgaram o caso, foi o primeiro tribunal de apelações a formar uma decisão sobre o assunto.
O juiz Richard Wesley escreveu na decisão da corte que: "Não há um direito geral de performance nos direitos autorais de gravações de áudio. Há apenas um direito limitado à performance de transmissão digital de áudio, com muitas exceções aos direitos autorais, incluindo a questão abordada neste caso".
Um advogado das gravadoras não retornou ligação para comentar a decisão, nem um advogado da Launch Media. Assim como um representante da Sony não quis fazer comentários.
O tribunal afirmou que um serviço de rádio na web não pode ser classificado como um "serviço interativo", tipo que exige o pagamento das taxas. Disse ainda que, em vez disso, o serviço deve pagar apenas uma taxa estatutária de licenciamento, fixada pelo Comitê de Direitos Autorais.
Segundo o conselho de três juízes que julgaram o caso, foi o primeiro tribunal de apelações a formar uma decisão sobre o assunto.
O juiz Richard Wesley escreveu na decisão da corte que: "Não há um direito geral de performance nos direitos autorais de gravações de áudio. Há apenas um direito limitado à performance de transmissão digital de áudio, com muitas exceções aos direitos autorais, incluindo a questão abordada neste caso".
Um advogado das gravadoras não retornou ligação para comentar a decisão, nem um advogado da Launch Media. Assim como um representante da Sony não quis fazer comentários.
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